Processo 276278/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2012 19:04
Autuado em 30/04/2012 19:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3308/2016 da Segunda Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2016 Acórdão   3308/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2016 Acórdão   3308/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor ordenador das despesas OSMAR RICKLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Entidade tomadora GRUPOS DE APOIO AOS DOENTES ALCOOLICOS DE CARAMBEI
Representante legal OSMAR RICKLI
Interessado SAMOEL MACHADO COLAÇO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2012 11:03 do Protocolo 816086/12
29/11/2012 11:24 Juntada de AR Ofício - 88/12-ODL-DP
19/11/2012 15:39 do Protocolo 778087/12
07/11/2012 12:40 Devolução do oficio 93/12-OCN-DP
07/11/2012 12:36 Devolução do ofício - 92/12 - OCN - DP
14/09/2012 17:14 do Protocolo 625809/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2012 Ofício de Diligência   88/ 2012   
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   92/ 2012   
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   93/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3308/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 20/07/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 715/2014
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2688/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8216/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 07:54 DP  
23/08/2016 12:44 COEX Informação nº 5996/2016 -
05/08/2016 08:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2006/2016 -
03/08/2016 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2068/2016 -
20/07/2016 16:37 S2C Acórdão nº 3308/2016 -
17/09/2014 10:06 GCFC  
11/09/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 13536/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de documentação sanada. Aquisições sem apresentação dos procedimentos de pesquisa de preços. Regularidade com ressalva e determinação e multa.
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 6583/2014 - CÓD.:@1.
11/04/2014 17:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 715/2014 -
07/02/2013 15:17 DAT  
21/11/2012 10:51 DP  
21/11/2012 10:49 DAT  
10/10/2012 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 92/2012 -
10/10/2012 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 93/2012 -
10/10/2012 09:09 DP Ofício de Diligência nº 88/2012 -
08/10/2012 12:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2688/2012 -
26/09/2012 16:42 DAT Instrução nº 4847/2012 - Concessão de Contraditório.
17/09/2012 12:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2438/2012 -
21/05/2012 09:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2978/2012 -
11/05/2012 15:56 DP Informação nº 3999/2012 -
03/05/2012 17:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1078/2012 -
02/05/2012 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8216/2012 -

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